RODEIOS-DIVERSÃO OU CRUELDADE

Os rodeios são promovidos como exercícios de coragem e valentia da habilidade humana em conquistar as bestas ferozes e indomadas do velho Oeste.

Na realidade, os rodeios não são nada mais do que uma exibição manipulada do domínio humano sobre os animais, mal disfarçado de "entretenimento".
O que começou no final do século XIX como um concurso de habilidades entre cowboys se transformou num show motivado por ganância e lucro.

As Acrobacias
Os eventos padrão de um rodeio incluem laçar um bezerro, corpo a corpo com um novilho, montar um cavalo e um touro sem arreios, selar um potro chucro e ordenhar uma vaca selvagem.

Os animais usados nos rodeios são artistas prisioneiros, a maioria dócil, mas compreensivamente desconfiados dos seres humanos devido ao tratamento áspero que receberam. Muitos desses animais não são agressivos por natureza; eles são físicamente forçados a demonstrar um comportamento selvagem para fazer os cowboys parecerem corajosos.

Os organizadores de rodeios alegam que o animal trabalha apenas por oito segundos, como se não houvesse centenas de horas de treinos não supervisionados, muitas vezes, com o mesmo animal. Eles contestam também que os animais utilizados são selvagens e que pinoteiam por índole. Caso fosse verdade o sedem não seria necessário e o animal não pararia de pular após a retirada do mesmo.

Laçada de bezerro: animal de apenas 40 dias é perseguido em velocidade pelo cavaleiro, sendo laçado e derrubado ao chão. Ocorre ruptura na medula espinhal, ocasionando morte instantânea. Alguns ficam paralíticos ou sofrem rompimento parcial ou total da traquéia. O resultado de ser atirado violentamente para o chão tem causado a ruptura de diversos órgãos internos levando o animal a uma morte lenta e dolorosa.

Laço em dupla/team roping: dois cowboys saem em disparada, sendo que um deve laçar a cabeça do animal, e o outro as pernas traseiras. Em seguida os peões esticam o boi entre si, resultando em ligamentos e tendões distendidos, além de músculos machucados.

Bulldog: dois cavaleiros, em velocidade, ladeiam o animal que é derrubado por um deles, segurando pelos chifres e torcendo seu pescoço.

Ferramentas de Tortura
Agulhadas elétricas, um pedaço de madeira afiado, unguentos cáusticos e outros dispositivos de tortura são usados para irritar e enfurecer os animais usados nos rodeios,com o objetivo de mostrar um "bom show "para a multidão.

Sedem ou sedenho: é um artefato de couro ou crina que é amarrado ao redor do corpo do animal (sobre pênis ou saco escrotal) e que é puxado com força no momento em que o animal sai à arena.
Além do estímulo doloroso pode também provocar rupturas viscerais, fraturas ósseas, hemorragias subcutâneas, viscerais e internas e dependendo do tipo de manobra e do tempo em que o animal fique exposto a tais fatores, pode-se evoluir até o óbito.

Objetos pontiagudos: pregos, pedras, alfinetes e arames em forma de anzol são colocados nos sedenhos ou sob a sela do animal.

Peiteira e sino: consiste em outra corda ou faixa de couro amarrada e retesada ao redor do corpo, logo atrás da axila. O sino pendurado na peiteira,contitui-se em mais um fator estressante pelo barulho que produz à medida em que o animal pula.

Esporas: às vezes pontiagudos, são aplicados pelo peão tanto na região do baixo-ventre do animal como em seu pescoço, provocando lesões e perfuração do globo ocular.

Choques elétricos e mecânicos: aplicados nas partes sensíveis do animal antes da entrada à arena.

Terebentina, pimenta e outras substâncias abrasivas: são introduzidas no corpo do animal

Golpes e marretadas: na cabeça do animal, seguido de choque elétrico, costumam produzir convulsões no animal e são o método mais usado quando o animal já está velho ou cansado.

Esses recursos que fazem o animal saltar descontroladamente, atingindo altura não condizente com sua estrutura, resultam em fratura de perna, pescoço e coluna, distensões, contusões, quedas, etc.

Fazendo Frente ao Mito

Num estudo conduzido pela Humane Society of the United States, dois cavalos conhecidos pelos seus temperamentos gentis foram submetidos ao uso da cinta no flanco. Ambos pularam dando coices até a cinta sair.

Então vários cavalos do circuito de rodeio foram liberados dos currais sem a cinta no flanco e não pularam nem deram coices, mostrando que o comportamento selvagem e frenético dos animais é induzido pelos cowboys e promotores dos rodeios.

O Fim da Trilha

O médico veterinário Dr. C.G. Haber, que passou 30 anos como inspetor federal de carne, trabalhou em matadouros e viu vários animais descartados de rodeios sendo vendidos para abate.

Ele descreveu os animais como "tão machucados que as únicas áreas em que a pele estava ligada à carne eram cabeça, pescoço, pernas e abdome. "Eu vi animais com 6 a 8 costelas quebradas à partir da coluna, muitas vezes perfurando os pulmões. Eu vi de 2 a 3 galões de sangue livre acumulado sobre a pele solta. Estes ferimentos são resultado dos animais serem laçados nos torneios de laçar novilhos ou quando são montados através de pulos nas luta de bezerros."

Os promotores de rodeio argumentam que precisam tratar seus animais bem para que eles sejam saudáveis e possam ser usados. Mas esta afirmativa é desmentida por uma declaração do Dr. T.K. Hardy, um veterinário e às vezes laçador de bezerros, feita à revista Newsweek: "Eu mantenho 30 cabeças de gado para prática, a U$200 por cabeça. Você pode aleijar três ou quatro numa tarde... É um hobby bem caro."

Infelizmente existe um fornecimento constante de animais descartados à disposição dos promotores de rodeios os quais tiveram seus próprios animais esgotados ou irremediavelmente feridos. Conforme o Dr. Harber documentou,os circuitos de rodeio são apenas um desvio na estrada dos matadouros.

Escolhas e Oportunidades

Embora os cowboys de rodeio voluntariamente arrisquem-se a sofrer injúrias nos eventos em que participam, os animais que eles usam não têm esta escolha. Em 1986, no rodeio de Calgary em Alberta no Canadá, um dos maiores rodeios da América do Norte, oito cavalos foram mortos ou fatalmente feridos num acidente numa corrida de carroças. Pelo fato da velocidade ser importante em vários rodeios, o risco de acidentes é alto.

Bezerros laçados quando estão correndo a mais de 27 milhas por hora, têm seus pescoços tracionados para trás pelo laço, geralmente resultando em injúrias no pescoço e costas,contusões, ossos quebrados e hemorragias internas.

Bezerros ficam paralíticos devido à lesão de coluna vertebral ou suas traquéias ficam parcialmente ou totalmente machucadas.

Bezerros são usados apenas em um rodeio antes de voltarem ao rancho ou serem sacrificados devido aos ferimentos.

Os cavalos dos rodeios geralmente desenvolvem problemas de coluna devido aos repetidos golpes que sofrem. Devido ao fato de cavalos não ficarem normalmente pulando para cima e para baixo,existe também o risco de lesão das patas quando o tendão se rompe.

As regras da associação de rodeios não são eficazes na prevenção de lesões e não são cobradas com rigor, nem as multas são severas o bastante para evitar maus tratos.

Por exemplo, se um bezerro é ferido num torneio, a única punição é que o laçador não poderá laçar outro animal naquele dia. Se o laçador arrastar o bezerro, ele poderá ser desclassificado.

Não há regras protegendo os animais durante as provas e não há nenhum observador objetivo ou exames requisitados para determinar se um animal foi ferido num evento.



Fonte: SUIPA - Sociedade União Internacional de Proteção aos Animais PETA - People for Ethical Treatment of Animals Tradução: Luiziania de C.M.de Barros Banner ilustração - Lenita Ouro Preto - S.O.S Animais

RECONSIDERANDO

CRIEI ESTE BLOG COM O INTUITO DE MOSTRAR A TRISTE REALIDADE DOS ANIMAIS,COMO SOFREM NAS MÃOS GROTESCAS DO SEU PIOR PREDADOR- O HOMEM.

TODO TIPO DE ATROCIDADE É COMETIDA EM PROL DO ERTERTENIMENTO,ELEGÂNCIA,BELEZA,SAÚDE,CULTURA O QUE NA VERDADE NÃO PASSAM DE CRENDICES,DEMOSTRAÇÕES DESIGUAIS DE FORÇA E PODER, MASSACRES, TORTURAS,CRUELDADE,DESPREZO E DESRESPEITO A SERES QUE TEM SANGUE CORRENDO NAS VEIAS COMO TODOS NÓS MAS, PORQUE VOU APENAS MOSTRAR SEU SOFRIMENTO?

PORQUE NÃO MOSTRAR A MAGNITUDE, A BELEZA, O ENCANTAMENTO, A SUBLIMAÇÃO QUE EXISTE EM CADA SER? A COMPAIXAO, O COMPANHEIRISMO, O AMOR E RESPEITO QUE EXISTE ENTRE ELES ??

POR QUE CHORAR APENAS COM FOTOS E FATOS CHOCANTES??

POR QUE NÃO MOSTRAR TAMBÉM AS MARAVILHAS QUE CERCAM O FANTASTICO MUNDO ANIMAL??


PORQUE EMOCIONAR APENAS COM A DOR ? A ANGUSTIA ????


POR QUE NÃO MENCIONAR AS SURPRESAS, AS CURIOSIDADES, ATE MESMO A SENSATEZ , A SENSIBILIDADE ENTRE ELES ....



MOSTRAR QUE OS ANIMAIS NÃO SÃO PARA CONSUMO, ESSES TAMBÉM SENTEM DOR,DESESPERO,ANGUSTIA;NÃO SÃO PARA DIVERTIR A BASE DE SOFRIMENTO , TÃO POUCO COBRIR O CORPO OU ENFEITAR PAREDES COM SEUS CADÁVERES MAS SIM, PARA ENCANTAR NOSSOS OLHOS, PARA NOS FAZER COMPANHIA, NOS PROTEGER,PARA AJUDAR AS CRIANÇAS ,OS IDOSOS , NA REABILITAÇÃO DE DEFICIENTES,CONTROLE NO TRAFICO DE ENTORPECENTES DENTRO E FORA DE ESCOLAS, QUE SÃO CRIATURAS DIVINAS, NASCIDAS PARA EVOLUIREM TANTO QUANTO NÓS QUE DEVEM SER PERCEBIDAS COMO SERES SENSIENTES E NÃO PEDAÇOS DE CARNE, E DEVEM SER RESPEITADOS ACIMA DE TUDO.

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS

A foto mostra uma cadela Doberman lambendo um bombeiro exausto.

Ele tinha acabado de salvá-la de um incêndio em sua casa,resgatando-a e levando-a para o gramado da frente.

Ela estava prenha.

O bombeiro teve medo dela no início,pois nunca antes ele tinha resgatado um doberman.

Quando finalmente o fogo foi extinto,o bombeiro sentou na grama pra recuperar o fôlego e descansar.

Um fotógrafo do jornal "The Observer",notou o doberman olhando para o bombeiro.

Ele a viu andar na direção dele e se perguntou o que a cachorra iria fazer.

Enquanto o fotógrafo levantava a câmera,ela se aproximou do bombeiro que tinha salvo sua vida e as dos seus filhos e beijou-o.

Veja porque uma imagem vale mais do que mil palavras.

EXTRAÇÃO DA BILE DE URSOS-TORTURA CHINESA

Durante os anos de 1999 e 2000 o “World Society for the Protection of Animals” (WSPA) conduziu uma investigação nas fazendas de ursos da China. A investigação descobriu como estas fazendas espalhadas por todo o país mutilam cirurgicamente ursos que são “ordenhados” diariamente para a extração da bile (líquido produzido no fígado).

Estes animais são vítimas de uma das mais cruéis torturas que se tem notícia e o governo da China se mantém indiferente a esta questão, uma vez que as fazendas são, em sua maioria, estatais e o governo tem interesse direto nos lucros gerados por elas.

Curandeirismo: Nos últimos 3.000 anos a medicina oriental chinesa tem receitado produtos derivados da bile dos ursos para fins medicinais.
A bile contém uma substância clínica chamada ácido UrsoDeoxyCholic que quando ingerida, acredita-se ser eficaz para a redução de febres e inflamações. Estes resultados não são comprovados por pesquisas científicas mas, a crendice e a ignorância do povo chinês, fez com que a demanda pelo produto crescesse sem parar.

Hoje existem oficialmente 247 fazendas de ursos na China, onde são “criados” cerca de 7.000 animais mantidos em pequenas jaulas durante toda a sua vida, que deveria ser de 30 anos e cai para 10 anos devido aos maus tratos sofridos pelos animais.

Em média, as jaulas têm apenas 80 centímetros de largura e 1,3 metros de comprimento. Neste espaço, um urso mal pode mover-se. Como o piso das jaulas é feito de barras de ferro, os ursos não podem sequer ficar em pé ou em uma posição “confortável”.

No inverno, na temporada em que os ursos deveriam hibernar naturalmente, os administradores forçam os ursos à variações climáticas abruptas, expondo-os a temperaturas de até -30ºC e posteriormente a +30C para que o choque térmico não permita que eles entrem em hibernação, o que causaria uma queda no “faturamento”.

Nas fazendas os ursos são mal alimentados com uma dieta de farelo de milho, tomates e açúcar misturado com água. Esta dieta é pobre em vitaminas e sais minerais, o que causa sérios danos aos animais.

Os ursos são tirados de suas mães aos 3 meses de idade. Os filhotes são mantidos juntos, na mesma jaula, para economizar espaço até a idade de um ano e meio. Assim que atingem o tamanho de um adulto, a extração de bile começa. Os ursos são transferidos para uma jaula individual extremamente pequena, que não permite que eles se movimentem. Os fazendeiros chineses chamam o processo de extração da bile de “ordenha”. A “ordenha” é feita duas vezes ao dia. O processo é extremamente doloroso e os animais urram de dor. A dor é tanta que alguns mordem as próprias patas e as barras das jaulas. Em todas as fazendas visitadas os ursos tinham vários ferimentos em várias partes do corpo, causados pela fricção com as grades das jaulas e pelos “castigos” infligidos pelos fazendeiros aos ursos que “não se comportam bem”.

Entre os cinco e dez anos de idade os ursos param de produzir bile. Nestes casos, eles são colocados em outras jaulas até que morram de doenças ou de fome. O método de extração da bile não é o mesmo em todas as fazendas. Porém, em todos os casos uma cirurgia precária é feita no animal, abrindo o abdômen, onde um tubo plástico ou metálico é inserido para que a bile possa escorrer por ele, sendo depositada em um recipiente que fica embaixo da jaula. A falta da bile no organismo do urso impede que o animal tenha uma digestão normal. Na média, para cada urso sobrevivente, um outro morreu de infecção. Aqueles que sobrevivem são condenados a uma tortura interminável. Alguns animais sofrem tanto no processo que desenvolvem o hábito de bater suas cabeças contra as grades até ficarem inconscientes.

Existem muitas alternatives à bile de urso no mercado.

O ácido UrsoDeoxyCholic pode ser sintetizado em laboratório sem ser necessário o sacrifício de nenhum animal. Os próprios médicos chineses admitem que existem pelo menos outras 75 alternativas naturais (produtos vegetais) que contém este ácido e poderiam ser utilizadas

O que você pode fazer:

Pode parecer que somos incapazes de fazer qualquer coisa para acabar com esta situação. Porém, se cada um fizer “um pouquinho”, juntos faremos muito.

Boicote todo e qualquer produto fabricado na China. Considere também não comprar qualquer produto que seja vendido em lojas que tenham produtos chineses nos seus estoques.

Muitas empresas multinacionais têm vergonha de estampar um “Made in China” nos seus produtos acabados, mas continuam fabricando peças para a montagem destes mesmos produtos na China. Certifique-se que as empresas que fabricam os produtos que você consome não têm qualquer tipo de negócio na China.


Seja um consumidor consciente – evite produtos que contêm bile de urso ou produtos de urso em geral.

Mande uma carta de protesto para a embaixada chinesa no seu país:

BrasilPresidente Hu JintaoC/ Exmo. Sr. Embaixador Jiang YuandeEmbaixada da República Popular da China - Brasília – DFSES, Av. das Nações, Q. 813 - Lote 51CEP 70443-900 - Brasília – DF

Ajuda a aumentar o conhecimento sobre essa questão – fale com amigos e família e espalhe a mensagem certa: bondade, não crueldade.

Afilie-se à WSPA e ajude a financiar nossa campanha contra a bile de urso.


Sites para mais informações e outras dicas de como ajudar esses animais:
http://www.apasfa.org/peti/ursos/ursoscarta.shtml


http://www.wspabrasil.org/animal.asp

FOIE-GRAS:PATÊ A BASE DE TORTURA INIMAGINÁVEL

Para se obter o "Foie-Gras", cuja tradução literal é 'Fígado-Gordo', é necessário sujeitar gansos ou patos a alimentação forçada.
Durante o período de alimentação forçada, entre duas a quatro semanas, patos e gansos vivem em condições exíguas, impossibilitados de exprimirem qualquer espécie de comportamento natural.

Presos em pequenos compartimentos, não podem mexer-se, abrir as asas, ter contato com a água ou procurar comida. Nestas condições, são obrigados a engolir, de 3 a 5 vezes por dia, uma mistura de milho, gordura de porco e sal, inadequada do ponto de vista nutricional e em quantidade muito superior àquela que ingeririam voluntariamente.

A deficiência nutricional e a quantidade introduzida pelo esôfago garantem uma degeneração das células do fígado (esteatose). A alimentação forçada se dá através de funil com uma ponta de cerca de 30cm, a que estão acoplados mecanismos elétricos ou pneumáticos, que introduzem ½ kg em apenas 3 segundos. Cada ave é forçada a ingerir até 3,5 kg de ração por dia. Em alguns casos, é colocado um anel elástico apertado no pescoço da ave para que ela não regurgite a mistura.

O fígado passa a ter uma anormal acumulação de gordura, que provoca o seu aumento entre 6 a 12 vezes o tamanho natural.



O tamanho anormal do fígado provoca dificuldades respiratórias e de locomoção. O funil, introduzido à força, provoca a inflamação permanente do esôfago, em alguns casos, a sua perfuração, ou ainda asfixia causada por introdução acidental de comida na traquéia.

Depois de 4 semanas de alimentação forçada, os patos e gansos são abatidos. Em um estudo realizado em uma "fazenda", quase 10% de todas as aves morriam com o estômago rompido, com alimento entrando no pulmão ou por doenças e infecções causadas pelos tubos de alimentação sujos.A Comissão Cientifica de Saúde e Bem-Estar Animal da U.E. conclui no seu relatório de 1998 que a alimentação forçada, tal como é praticada, é prejudicial ao bem-estar animal. A Comissão afirma ainda que as técnicas que provocam um sofrimento evitável devem ser banidas.
Apenas os patos (machos) são usados para fazer o patê, pois eles produzem fígados maiores e são considerados mais capazes de resistir às 4 semanas de tortura. As fêmeas normalmente são entulhadas em sacos de nylon, que são amarrados e jogados em latões com água escaldante. As sobreviventes têm suas cabeças esmagadas contra as bordas do latão.

Se tentarmos imaginar essa dor e sofrimento, então chegaremos perto de compreender a agonia pela qual passam aproximadamente 10 milhões de gansos e patos a cada ano, antes de serem mortos para satisfazer os paladares "refinados" dos seres humanos que consomem 16.800 toneladas de seus fígados em todo o mundo (em 1998).

A França é a maior produtora com quase 80%; depois vem a Hungria, Espanha, Israel e outros países como EUA, Bélgica, Bulgária e Romênia produzindo o restante.

Fonte: Animal; Vegetarianismo

PROCEDIMENTOS :AMEAÇA ENVENENAMENTO

Como proceder quando alguém ameaça envenenar seus animais, queixa comum quanto a gatos e cães.

1º) A “ameaça” é um crime e está previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa).

Segundo os penalistas como Julio Fabbrini Mirabete, a ameaça deve ser capaz de intimidar, aquela capaz de restringir a liberdade psíquica da vítima, com a promessa da prática do mal grave e injusto. O “mal” de que fala a lei, é justamente esse envenenamento que pode matar, bem como outro mal qualquer como ferir, mutilar o seu animal. O crime se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça.

A ameaça é crime que se apura mediante representação da vítima ou de seu representante legal, na Delegacia de Polícia.
Na dúvida sobre registrar a ameaça de envenenamento em Termo Circunstanciado ou Boletim de Ocorrência, fui pessoalmente à Ouvidoria da Polícia, que me orientou registrar um B.O. com o título "Preservação de Direitos".

Faz-se necessário, portanto, o registro de Boletim de Ocorrência por infração ao Código Penal a fim de resguardar os seus direitos conferidos pelo art.5º da Constituição Federal(vida,liberdade,igualdade,segurança e propriedade) e os dos animais, protegidos pela Lei Federal n.º 9.605 de 1998, para que no futuro possa ser acionado o Réu no Poder Judiciário.

Você, querendo, pode pedir para consignar que em virtude da ameaça você tem medo de sair de sua casa e, ao voltar, encontrar suas crianças envenenadas, além dos seus animais.

Não se esqueçam de que a nossa Polícia Preventiva está aí para:

Proteger a coletividade,

Assegurar direitos,

Manter a ordem e o bem-estar,

Efetuar prisões em flagrante e de egressos das prisões.

2º) Você conhece o excelente “MODELO/ ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA “NOTÍCIA CRIME”, que o Instituto Nina Rosa (www.institutoninarosa.org.br)divulgou, elaborado pela advogada ambientalista Dra. Viviane Cabral? Preste atenção a mais esta dica:

Esse modelo apresentado pela douta colega nada mais é senão a efetivação do direito garantido no inciso XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, onde: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade de poder; (...)”.
É isso aí, ou seja, você pode, sem necessidade de pagar advogado para isso, fazer a sua própria petição à Delegacia de Polícia, caso você, por algum impedimento, não pôde lavrar seu Boletim de Ocorrência nos órgãos da Segurança Púbica.

O Direito de Petição cabe a qualquer pessoa, física ou jurídica, por indivíduo ou grupo de indivíduos, por nacionais ou estrangeiros e pode ser dirigido a qualquer autoridade do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, QUE TEM O DEVER DE SE PRONUNCIAR SOBRE ELA, acolhendo-a ou não, com a devida motivação.


Por Dra. Maria Cristina Azevedo Urquiola - Advogada

Texto extraído do wesite da PEA - www.pea.org.br

ENVENENAR ANIMAIS É CRIME

Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Nesta Lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de 3 meses a um ano e multa. Mas se o acusado praticou um crime de menor gravidade (como é considerado o envenenamento de animais) e não cometeu delito nos últimos 5 anos, a Lei permite ao Juíz substituir a pena de detenção por multa revertida em bens como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.
Para castigar ou, ao menos, incomodar o envenenador, deve-se evidenciar a autoria dele e sua intenção em cometer o crime. Ao encontrar um animal morto com suspeita de envenenamento, tire várias fotos em vários ângulos, para mostrar onde foram encontrados o animal e os restos do alimento suspeito de conter veneno. Leve tudo (o animal e o alimento) para um veterinário pois ele poderá encaminhá-lo a um órgão competente para fazer a necrópsia e emissão de um laudo oficial da causa da morte. Consiga testemunhas ou outros fatos relacionados ao envenenamento. Já de posse do laudo e com as fotos, vá a delegacia com as testemunhas munidas de RG e faça um BO (Boletim de Ocorrência).
Se além de matar o animal, o veneno venha a afetar alguma pessoa, o crime torna-se mais grave, podendo ser qualificado como tentativa de homicídio (se resultar em morte). A pena passa a ser de 6 à 20 anos de reclusão.

TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

O Brasil é um dos principais alvos dos traficantes da fauna silvestre devido a sua imensa biodiversidade. Esses traficantes movimentam cerca de 10 a 20 bilhões de dólares em todo o mundo, colocando o comércio ilegal de animais silvestres na terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. O Brasil participa com 15% desse valor, aproximadamente 900 milhões de dólares!!!A fauna apresenta números relevantes em relação a biodiversidade no mundo.
Entre os vertebrados, o Brasil abriga 517 espécies de anfíbios (das quais 294 são endêmicas), 468 de répteis (172 endêmicos), 524 de mamíferos (com 131 endêmicas) , 1.622 de aves (191 endêmicas), cerca de 3 mil peixes de água doce e uma fantástica diversidade de artrópodos: só de insetos, são cerca de 15 milhões de espécies (Ministério do Meio Ambiente, Relatório Nacional sobre a iodiversidade, 1998).

A devastação das florestas e a retirada de animais silvestres já causaram a extinção de inúmeras espécies e conseqüentemente um desequilíbrio ecológico. Os animais mais exóticos, raros e até ferozes, dentre muitos outros, pagam com a vida pelo simples prazer que algumas pessoas têm em possuir um animal silvestre em casa.
Seguindo uma lógica cruel - que determina o valor da espécie pela sua raridade e grau de ameaça de extinção, o tráfico da vida selvagem é hoje um dos principais fatores do desaparecimento da fauna brasileira.O Brasil abriga mais de 10% de 1.400.000 seres vivos catalogados no planeta. Na classificação mundial em diversidade de espécies o Brasil é o primeiro em primatas, borboletas e anfíbios. A cada ano um número incalculável de filhotes é retirado das matas para serem vendidos como mercadoria. Para os traficantes, o nosso animal silvestre, alguns em perigo de extinção, não passa de uma mercadoria e a natureza, nossos campos e matas, um grande estoque em prateleira!
A Lei de Crimes Ambientais, criada em fevereiro de 1998, considera os animais, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, propriedade do Estado, considerando que a compra, a venda, a criação ou qualquer outro negócio envolvendo animais silvestres é crime inafiançável.
A maior parte das pessoas que possuem animais silvestres em casa enfrentam uma série de problemas. Algumas acreditam estar protegendo os animais sem levar em consideração todo o sofrimento e estresse pelo qual o animal passa. Ao perceberem o trabalho e cuidados especiais que estes animais exigem, além da dificuldade em mantê-los, as pessoas acabam doando os animais aos zoológicos.
O animal em cativeiro perde a capacidade de caçar seu alimento, de se defender dos predadores ou de se proteger de situações adversas. Se forem libertados, mesmo que em locais propícios, dificilmente sobreviverão.De cada 10 animais traficados, 9 morrem antes de chegar ao seu destino final. Em outras palavras quase 38 milhões de espécimes são arrancados de seus ninhos (aves) e tocas (mamíferos). Desse número, apenas 1% chegará ao destino final. Vocês têm idéia quantos filhotes estão morrendo, diariamente, nas mãos dos contrabandistas? Eles saem do país, pelas fronteiras, escondidos em malas e sacolas, passando nas barbas da polícia, totalmente dopados, anestesiados e provavelmente já mortos por maus tratos!!
Não bastasse a ação dos traficantes, que é intensa, diária e implacável, o quadro de degradação ambiental que o país enfrenta é o resultado de anos de exploração descontrolados dos nossos recursos naturais. Já é do conhecimento de todos que desde o seu descobrimento, há 500 anos, o Brasil perdeu mais de 90% da sua cobertura original de Mata Atlântica. Exatamente por isso, nossa fauna também está ameaçada. Alí, nesses apenas 10% de Mata Atlântica, concentram-se centenas de espécies seriamente ameaçadas de extinção e o ritmo dessa destruição só faz aumentar o perigo para esses animais.
No Brasil, 218 espécies animais encontram-se ameaçadas de extinção, sendo que 7 delas foram consideradas extintas por não existir registros de sua passagem, observação e presença nas matas há mais de 50 anos.
O Brasil ocupa o 2º. lugar no mundo de espécies de "aves" ameaçadas.

As principais causas da diminuição das populações de animais silvestres são:

• redução de seus "habitats" devido à destruição da cobertura vegetal primária;
• crescente ocupação humana;
• exploração econômica de áreas de florestas, pântanos e cerrado;
  tráfico de animais silvestres;
• caça e pesca predatórias e indiscriminadas, sem leis adequadas que regulamentem sua permissão. Há quadrilhas organizadas e especializadas no tráfico de animais e que são bem estruturadas para a venda ilegal. Cerca de 70% do comércio é para o consumo interno e o restante é exportado. Este tráfico envolve um grande número de pessoas, iniciando com os capturadores ou caçadores (geralmente pessoas muito pobres e que conhecem o hábitat dos animais).
  A captura acontece em lugares em que há grande biodiversidade: como a região Norte, o Pantanal e o Nordeste — regiões pobres do ponto vista sócio-econômico. As principais áreas de captura estão nos estados do Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Minas Gerais e região amazônica. Depois, o animal passa por vários intermediários até chegar aos grandes comerciantes que ficam no eixo Rio - São Paulo. Nestas capitais acontecem o maior volume de vendas. Os animais tem diversos destinos: muitos são vendidos ilegalmente em feiras, outros vão para criadores ou criadouros, quando exportados, o destino é normalmente a Ásia, a Europa ou o Estados Unidos. É comum acharmos na feira de Praga (Europa) araras brasileiras por 4 mil reais, ou seja, o animal que foi capturado por 50 centavos (R$0,50) é vendido por oito mil vezes mais.
  Há informações de que a lucratividade do negócio ilícito atraiu a cobiça de organizações criminosas como a máfia russa, que também está participando do tráfico de animais. Quando recolhidos pela fiscalização, os animais silvestres encontram-se em péssimas condições, alguns já mortos, dopados, maltratados, com fome, sede e frio. São filhotes, são bebês, mal enxergam, sem pêlos e sem penas... Necessitam ser rapidamente alojados, alimentados, protegidos e recebem cuidados médicos. Alguns animais sofrem outro tipo de violência: têm seus olhos furados, para não enxergarem a luz do sol e não cantarem - caso das aves, evitando chamar a atenção da fiscalização. Todos são anestesiados para que pareçam dóceis e mansos.

No Brasil, o comércio ilegal da fauna silvestre divide-se claramente em duas modalidades básicas :

• 
  O tráfico interno, que tem como característica a sua desorganização, sendo praticado por caminhoneiros, motoristas de ônibus, pequenos comerciantes e miseráveis, que saem de suas cidades levando animais silvestres que vão lhe garantir dinheiro para a viagem e comida.
  O tráfico internacional - sofisticado, esquematizado, planejado, com pessoas inteligentes, grandes nomes na sociedade internacional, artistas milionários, inúmeras empresas e grandes laboratórios, que seguem esquemas criativos e originais, distribuem subornos e contam com a condescendência de funcionários do próprio governo, de empresas aéreas e até de políticos.
  O tráfico da fauna silvestre brasileira divide-se em três objetivos distintos:
• Animais para zoológicos e colecionadores particulares;
• Animais para fins científicos;
• Animais para comercialização internacional em "pet shops".
  Todos esses animais deixam o país através dos portos e aeroportos das principais cidades brasileiras ou então, através das fronteiras dos países limítrofes ao Brasil, como Argentina, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guianas e principalmente o Suriname, onde jatinhos particulares, aguardam a chegada de dezenas de caminhões brasileiros que levam nossos animais, aos milhares, para terras internacionais .
  
  Animais mais procurados pelo tráfico:

Papagaio-de-cara-roxa

Arara canindé

Arara-vermelha

CorrupiãoCurió

Tie-sangue

Saíra-sete-cores

Tucano

Mico-leão-dourado

Macaco-prego

Jaguatirica

Animais para colecionadores particulares e zoológicos: este talvez seja o mais cruel dos tipos de tráfico da vida selvagem, pois ele prioriza principalmente as espécies mais ameaçadas de extinção. Quanto mais raro for o animal, quanto mais ameaçado, ou quanto menos exemplares existir na natureza, maior é o seu valor de mercado.
Exemplos: Arara Azul de LearArara Canindé (azul/amarela)Papagaio Cara Roxa Mico Leão Dourado Jaguatirica

Animais para fins científicos: neste grupo encontram-se as espécies que fornecem a química base para a pesquisa e produção de medicamentos. É um grupo que percebeu as facilidades no país e por isso mesmo aumenta a cada dia.
Exemplos: Jararaca Jararaca Ilhôa Cascavel Sapos Amazônicos Aranha marrom Outras aranhas Besouros Vespas

Os animais abaixo têm substâncias extraídas para serem vendidas por grama. Exemplos: Jararaca Urutu Surucucu Coral Aranha marrom Escorpião brasileiro

Animais para pet shop's: É a modalidade que mais incentiva o tráfico de animais silvestres no Brasil. Devido à grande procura, todas as espécies da fauna brasileira estão incluídas nessas categoria. Os preços variam de acordo com a espécie e quantidade encomendada.
Exemplos: JibóiaTartaruga Arara Vermelha Tucano Melro Saíra Saguí

Texto extraido do site:

http://www.renctas.org.br

Endereços para Denúncias:

Linha Verde do IBAMA - 0800- 61 8080

RENCTAS:E-mail: renctas@renctas.org.br

Site: www.renctas.org.br

Caixa Postal: nº. 6231 / Brasília - DF
Fonte: RENCTAS (Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres) / Ambientebrasil

CARNE DE VITELA- VERDADE CRUEL

A carne de vitela é muito apreciada por ser tenra, clara e macia.

O que pouca gente sabe é que o alimento vem de muito sofrimento do bezerro macho, que desde o primeiro dia de vida é afastado da mãe e trancado num compartimento sem espaço para se movimentar.

Esse procedimento é para que o filhote não crie músculos e a carne se mantenha macia.
Baby beef é o termo que designa a carne de filhotes ainda não desmamados.

O mercado de vitelas nasceu como subproduto da indústria de laticínios que não aproveitava grande parte dos bezerros nascidos das vacas leiteiras.

Como é obtido esse "produto":

Assim que os filhotes nascem, são imediatamente separados de suas mães, que permanecem por semanas mugindo por suas crias.

Após serem removidos, os filhotes são confinados em estábulos com dimensões reduzidíssimas onde permanecerão por toda a sua vida (4 meses) em sistema de ganho de peso - alimentação que consiste do subproduto do leite materno.
Um dos principais métodos de obtenção de carne branca e macia, além da imobilização total do animal para que não crie músculos, é a retirada do mineral "ferro" da sua alimentação, tornando-o anêmico e fornecendo o mineral somente na quantidade necessária para que não morra até o abate.
A falta de ferro é tão sentida pelos animais, que nada no estábulo pode ser feito de metal ferruginoso, pois eles entram em desespero para lamber esse tipo de material. Embora sejam animais com aversão natural à sujeira, a falta do mineral faz com que muitos comam seus próprios excrementos em busca de resíduos desse mineral.
Alguns produtores contornam esse problema colocando os filhotes sobre um estrado de madeira, onde os excrementos possam passar por esse ripado e cair sobre um piso de concreto abaixo, onde os animais não tenham acesso.
A alimentação fornecida é líquida e altamente calórica, para que a maciez da carne seja mantida e os animais engordem rapidamente. Para que sejam forçados a comer o máximo possível, nenhuma outra fonte de líquido é oferecida, fazendo com que comam mesmo quando têm apenas sede.
Com o uso dessas técnicas, verificou-se que muitos filhotes entravam em desespero, criando úlceras pela sua agitação e descontrole no espaço reduzi-do. Uma solução foi encontrada pelos produtores: a ausência de luz. A manutenção dos animais em completa escuridão durante 22 horas do dia, acendendo-se a luz somente nos momentos da limpeza dos estábulos. No processo de confinamento, os filhotes ficam completamente imobilizados, podendo ape-nas mexer a cabeça para comer e agachar, sem poderem sequer se deitar.
Os bezerros são abatidos com mais ou menos 4 meses de vida - de uma vida de reclusão e sofrimento, sem nunca terem conhecido a luz do Sol. E as pessoas comem e apreciam esse tipo de carne sem terem a menor idéia de como ela é produzida.
A criação de vitelas é conhecida como um dos mais imorais e repulsivos mercados de animais no mundo todo. Como não há no Brasil lei específica que proíba essa prática - como na Europa - o jeito é conscientizar as pessoas sobre a questão. Nossa arma é a informação. Se souber o que está comendo, a sociedade que já não mais tolera violências vai mudar seus hábitos. Podemos evitar todo esse sofrimento não comendo carne de vitela ou baby beef e repudiando os restaurantes que a servem. O consumidor tem força e deve usar esse poder escolhendo produtos, serviços e empresas que não tragam embutido o sofrimento de animais inocentes.

(Fonte: Instituto Nina Rodrigues - Projetos por Amor à Vida) Visite: www.institutoninarosa.org.br

CAVALOS-CARNE-COURO-GANÂNCIA-CRUELDADE

ABATE PARA SUPRIR O MERCADO CADA VEZ MAIS EXIGENTE

Outra pele em ascensão no mercado interno é a de eqüinos.

Atualmente cinco frigoríficos entre o Paraná e Goiás abatem cavalos com produção em escala. Um dos principais compradores é a Esse & Jota Comercial, especializada na exportação e importação de couro natural de Novo Hamburgo-RS. A pele do animal é considerada uma das mais requintadas e se presta a peças de vestuário e à forração de estofados para automóveis. A empresa compra a pele em estado wet-blue e terceiriza as etapas de recurtimento e de acabamento em curtumes do Vale dos Sinos, de acordo com as especificações exigidas dos clientes, em grande parte grifes famosas e butiques da região dos Jardins, em São Paulo, onde prolifera o comércio de confecções para as classes de maior poder aquisitivo. Ali o couro de eqüino chega na forma de roupa, calçados e bolsas. O consumo diário é na base de 300 esfolas por dia. Assim como a carne de porco, a de cavalo também é rica em gordura, exigindo reações químicas mais complexas para remover a graxa da pele. Conforme o diretor da Jota & Esse, Sérgio Dal Toe, a firma partiu para a comercialização da pele de cavalo como uma alternativa de preço. De abril a junho, essa matéria-prima fica 15% mais barata em comparação com a bovina, como conseqüência do período de fabricação de botas e sapatos para abastecer o mercado de calçados de inverno da Europa, cujo movimento de exportação começa entre julho e agosto. Nesse período, os frigoríficos inflacionam a pele convencional. Assim, como o bovino o de cavalo serve à confecção de sapatos, carteiras, tênis e sandálias. Há 12 clientes cativos nos mercados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Um outro nicho é o couro de cabra e do mestiço como é denominado o animal resultante do cruzamento entre caprinos e ovinos, também denominado carneiro de pelo curto do nordeste do país. É destinado a um público ainda mais seleto. Couro de cavalo já é testado no mercado A matéria-prima usada pelas lojas visitadas pelo A CIDADE é de primeira linha. “Tem cliente que pede para colocarmos em partes que não têm contato com o corpo" (produtora de automóveis)" Livres do risco da febre aftosa, as exportações brasileiras de carne de cavalo devem registrar novo recorde. Relatório preliminar apresentado ontem, em Brasília, a representantes do governo e do setor privado estima vendas de US$ 34 milhões até dezembro, um salto de quase 10% sobre 2004. Os principais clientes estão na Europa e na Ásia, com destaque para França e Bélgica. A carne é produzida basicamente em Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. As exportações brasileiras de carne eqüina devem somar US$ 34 milhões neste ano O Brasil está entre os cinco maiores exportadores de carne de cavalo, sendo que as vendas para o mercado externo são realizadas basicamente por produtos originários de três estados: Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Atualmente, França e Bélgica estão entre os maiores compradores, sendo que parcela de 30% do consumo dos dois países é atendida por carne brasileira. O Brasil tem 5,9 milhões de cavalos, número que só perde para China e México, e está entre os cinco maiores exportadores do produto. De acordo com o relatório preliminar de técnicos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo , o Brasil está entre os cinco maiores exportadores de carne de cavalo, sendo que as vendas para o mercado externo são realizadas basicamente por produtos originários de três estados: Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Atualmente, França e Bélgica estão entre os maiores compradores internacionais, sendo que parcela de 30% do consumo dos dois países atendida por carne brasileira. A carne de cavalo atualmente é consumida principalmente na Europa e Ásia. As informações são da assessoria de imprensa da CNA. (informações obtidas no jornal A cidade e no Gazeta Mercantil)

SE O HOMEM PENSASSE COMO OS ANIMAIS

Se o homem pensasse como o pássaro...
festejaria cada amanhecer com uma linda canção.

Se o homem pensasse como o cavalo...
ultrapassaria os obstáculos com classe, firmeza e determinação.

Se o homem pensasse como o cão...faria do amor uma constante troca de carinho, lealdade e fidelidade.

Se o homem pensasse como o gato...teria calma e equilíbrio em qualquer dificuldade.

Se o homem pensasse como a abelha...constataria que nada se constrói sozinho.

Se o homem pensasse como a formiga...veria que trabalho e sucesso trilham o mesmo caminho.

Se o homem pensasse como a baleia...veria a importância do poder da solidariedade.

Se o homem tivesse a pureza e a simplicidade de ser dos animais...a paz mundial deixaria de ser um sonho e seria uma realidade.

(Autor desconhecido)

10 DICAS PARA AJUDAR OS ANIMAIS

1- Compre produtos de empresas não testam em animais
Todos os anos milhões de animais são queimados e expostos a experimentos cruéis e desnecessários, para manter a indústria da vivissecção, que fatura milhões de dólares em todo o mundo. Com o crescimento recente de empresas que aboliram a experimentação animal, a tendência é se diminuir os testes. Cada vez que você compra um produto livre de crueldade, equivale a menos um dolar para as empresas que usam animais.Verifique os ingredientes de sabões, shampoos, cremes, cosméticos e procure a frase "não testado em animais". No site abaixo, também há uma relação de empresas que não usam
animais.http://www.geocities.com/RainForest/Vines/5011/empresasnao.html
2- Não coma carne
O sofrimento dos animais para consumo está além da nossa compreensão. Se você não consegue se tornar vegetariano, escolha um dia na semana para não comer carne. Suponhamos que você escolheu a terça-feira. Então nesse dia, faça uma receita vegetariana ou vegan http://groups.yahoo.com/group/DA-Receitas/ .Não vale comer peixe. Se você quiser ver um matadouro nos EUA, onde as condições de abate são melhores que as do Brasil, clique aqui: http://www.apasfa.org/peti/a_consumo.html

3- Evite produtos derivados de animais
Roupas, tênis, bolsas e demais acessórios de couro, objetos de marfim, casacos de pele, perfumes feitos com Almíscar, são produtos resultantes de crueldade contra animais. Comprando produtos que não venham de animais, além de pagar bem mais barato, estaremos agindo com ética, dando exemplo para as gerações futuras.Para ver a orígem do couro importado de países asiáticos, clique aqui: http://www.geocities.com/Petsburgh/Zoo/4080/china.html

4- Não compre animais em lojas. Adote e esterilize
Pode ser um animal de abrigo, da rua, de um canil municipal, mas não incentive criadores profissionais. A superpopulação de animais não é um problema de animais sem raça definida. Os CCZs (Carrocinhas) também recebem muitos animais de raça. Enquanto o povo brasileiro não estiver educado para respeitar animais, o comércio dos mesmos é nocivo.Para cada cão de raça vendido numa feira ou num pet shop, 2 cães vira-latas são mortos em canis municipais, vítimas de toda sorte de maus tratos.

5- Informe-se, participe
Inscreva-se em alguma lista onde possa se manter informado sobre o que acontece com os animais. Para saber mais clique aqui: http://www.apasfa.org/quem/listas.html

6- Escreva cartas
Em diversos web sites sobre animais, pede-se para que as pessoas escrevam cartas de protesto. Mandar e-mails é muito importante, mas há campanhas que necessitam de cartas, milhões delas, para que os representantes de governo considerem os apelos expressivos. Copie ou elabore um modelo de carta, mande e dê envelopes selados para seus amigos mandarem também. Você pode ajudar, é só querer. No link abaixo há abaixo-assinados online e pedidos de cartas ( algumas até com modelo). Faça a sua parte. http://www.apasfa.org/peti/index2.shtml Se quiser participar de uma lista que prepara protestos semanais para serem enviados pelo correio e (ou) por e-mail clique aqui: http://www.apasfa.org/quem/listas.html

7- Faça um trabalho voluntário
Muitas associações já têm bastante gente trabalhando no dia-a-dia com os animais, masnecessitam de outros tipos de ajuda voluntária. Você pode arrecadar ração com a vizinhança e levar uma vez por mes, juntar jornaiis velhos, lixo reciclável (algumas entidades vendem latinhas e embalagens plásticas usadas), remédios, etc. A maioria das entidades também precisa de gente para elaborar campanhas, escrever artigos para a imprensa, traduções, etc. Escolha uma associação perto de você e doe uma parte do seu tempo.

8- Divulgue campanhas entre seus amigos
Muitos de nossos amigos não se importam com os animais, porque não se dão conta do que acontece com eles. Informe-os, ajude a conscientizá-los. Não mande a eles tudo o que você encontra sobre animais, mas selecione as campanhas de impacto e peça para que eles colaborem. Devagar, muitas pessoas estão se juntando a nós, graças à dedicação de voluntários que, com muita paciência, têm feito um belíssimo trabalho de conscientização.

9- Associe-se a alguma entidade
Contribuições em dinheiro são vitais para as associações, principalmente aquelas que têm abrigo. Escolha uma e assuma o compromisso de doar a quantia que puder. Pode ser contribuição anual, semestral, mensal, mas é importante que seja constante, para que a entidade possa contar com aquela quantia.

10 - Denuncie maus tratos a animais
Com a nova Lei de Crimes Ambientais, não há mais razão para não se denunciar maus tratos a animais. Você pode ir a uma delegacia e fazer a queixa. Tenha uma cópia da Lei impressa, mostre para o delegado e exija o cumprimento da Lei. Temos que fazer essa Lei "pegar" e isso é responsabilidade de cada um de nós. Procure uma associação e peça orientação, mas não deixe que crimes contra animais aconteçam diante de seus olhos, sem tomar uma atitude. Não seja cúmplice! Cópia da Lei pode ser encontrada no link a seguir: http://www.apasfa.org/leis/leis.shtml

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Constituição Federal de 1988

- Art. 225, 1o, VII - Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas na forma de lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, que provoquem a extinção de espécie ou submetam os animais à crueldade.
Lei da Política Ambiental 6938/81
- a Lei da Política Ambiental 6938/81 com a nova redação da Lei 7804/89 definiu a fauna como Meio Ambiente
Lei 5197
- Art. 1º - caracterizou a fauna como sendo os animais que vivem naturalmente fora do cativeiro. A indicação legal para diferenciar a Fauna Selvagem da Doméstica é a vida em liberdade ou fora de cativeiro.
Decreto Lei 3688
- Art. 64 da Lei das Contravenções Penais - tipifica a cueldade contra os animais, estabelece medidas de proteção animal e prevê atentados contra animais domésticos e exóticos, que são de competência da Justiça Estadual.
DECRETO nº 24.645/34
- Art. 1º - Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado.
- Art. 2º - parágrafo 3º - Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais.
- Art. 16º - As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das Sociedades Protetoras dos Animais, a cooperação necessária para se fazer cumprir a lei.

ANIMAIS EM APARTAMENTO

- A Lei nº 4591/64 e artigo 544 do código civil - ampara qualquer animal que viva em um condomínio de apartamentos. Mesmo havendo na convenção condominial cláusula proibindo animal em apartamento, tolera-se ali a permanência deste, quando desse fato não resultar em prejuízo ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos.

LEIS RECENTES

- Lei Municipal Vigente ( Município do Rio de Janeiro ) -
lei nº 2284/95 - proíbe a realização de eventos ou espetáculos que promovam o sofrimento ou sacrifício de animais.
- Código de Posturas Municipal (Florianópolis)- Lei Municipal específica que trata do assunto. É obrigação de todo cidadão, dono ou não de animais, conhecer e zelar pelo cumprimento de seus artigos.
- Lei Municipal nº 1224 (Florianópolis)- - Regulamenta a guarda e restringe a circulação de cães em logradouros públicos.
- Lei em tramitação na Câmara Federal - lei nº 2155/96 - proíbe favores oficiais a Entidades que promovam ou ajudem no sofrimento ou sacrifício de animais.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS:
(proclamada em assembléia da Unesco, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978)

ARTIGO 1:
Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm o mesmo direito à existência.
ARTIGO 2:
a) Cada animal tem direito ao respeito.
b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais, ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço de outros animais.
c) Cada animal tem direito à consideração, à cura e à proteção do homem.
ARTIGO 3:
a) Nenhum animal será submetido a maus tratos e a atos cruéis.
b) Se a morte de um animal é necessária, ela deve ser instantânea, sem dor ou angústia.
ARTIGO 4:
a) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático, e tem o direito de reproduzir-se.
b) A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a este direito.
ARTIGO 5:
a) Cada animal pertencente a uma espécie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie.
b) Toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito.
ARTIGO 6:
a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração de vida conforme sua longevidade natural.
b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.
ARTIGO 7:
Cada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação de tempo e intensidade de trabalho, e a uma alimentação adequada e ao repouso.
ARTIGO 8:
a) A experimentação animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra.
b) Técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.
ARTIGO 9:
Nenhum animal deve ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e abatido, sem que para ele tenha ansiedade ou dor.
ARTIGO 10:
Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
ARTIGO 11:
O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um crime contra a vida.
ARTIGO 12:
a) Cada ato que leve à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um delito contra a espécie.
b) O aniquilamento e a destruição do meio ambiente natural levam ao genocídio.
ARTIGO 13:
a) O animal morto deve ser tratado com respeito.
b) As cenas de violência de que os animais são vítimas, devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como fim mostrar um atentado aos direitos dos animais.
ARTIGO 14:
a) As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo.
b) Os direitos dos animais devem ser defendidos por leis, como os direitos dos homens.